O Direito em Portugal

Autor:Alberto de Sá e Melo, Míriam Cláudia Sousa Silva Afonso Brigas, Carlos Blanco de Morais, Luiz Cabral de Moncada, Maria do Rosário Palma Ramalho, Mário Ferreira Monte, Manuel Couceiro Nogueira Serens, Jorge Miranda, Maria dos Prazeres Pizarro Beleza

Coordinador:Alberto de Sá e Melo

Detalles del libro

  • ISBN: 978-84-290-1997-1
  • Páginas: 292
  • Dimensiones: 13.5 cm x 21.0 cm
  • Plaza de edición: Madrid , España
  • Encuadernación: Rústica
  • Idiomas: Portugués
  • Fecha de la edición: 2017
  • Edición: 1
NOVEDAD!!
Formatos disponibles:

Papel:25,00 €

Disponible


Información detallada:

Índice

Apresentação

I. A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PORTUGUÊS, por Míriam Afonso Brigas

II. A Constituição portuguesa, por Jorge Miranda

III. Estrutura do Estado, por Jorge Miranda

IV. O sistema português de direitos fundamentais, por Jorge Miranda

V. As leis reforçadas na ordem constitucional portuguesa, por Carlos Blanco de Morais

VI. Organização e funcionamento da Administração da Justiça, por Maria dos Prazeres
Pizarro Beleza

VII. A organização administrativa da República Portuguesa, por Luiz Cabral de Moncada

VIII. O DIREITO SANCIONATÓRIO PÚBLICO PORTUGUÊS (DIREITO PENAL, CONTRAORDENACIONAL E DISCIPLINAR), por Mário Ferreira Monte

IX. O Direito Civil português, por Alberto de Sá e Mello

X. O direito do trabalho português – Algumas notas, por Maria do Rosário Palma Ramalho

XI. Direito comercial, por Manuel Couceiro Nogueira Serens

XII. Nacionalidade e direitos dos estrangeiros, por Alberto de Sá e Mello

Glosario de términos portugués-español


Un libro de...

  • Alberto de Sá e Melo

    (Professor catedrático convidado en la Universidad Lusófona (Lisboa))

  • Míriam Cláudia Sousa Silva Afonso Brigas

    (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

  • Carlos Blanco de Morais

    (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

    Consultor-Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.
    Carlos Blanco de Morais holds a PhD from the Faculty of Law of the University of Lisbon where he is Full Professor of Public Law.His ...


  • Luiz Cabral de Moncada

    (Professor de Direito e Advogado)

    Nacido en 1952 y graduado en Derecho (Derecho y Ciencias políticas por la Facultad de Derecho de Coimbra en 1977. Doctor en Derecho por la Universidad Lusíada de Lisboa en 2001. Legal counsellor del 15º ...


  • Maria do Rosário Palma Ramalho

    (Doutora e Agregada em Direito. Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa)

    Presidente Da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.


  • Mário Ferreira Monte

    (Professor Associado com agregação na Universidade do Minho)

    Licenciado em Direito, Pós-graduado, Mestre e Doutor em Direito, na especialidade de ciências jurídico-criminais. Tem colaborado com diversas universidades, sendo actualmente professor associado com agregação e nomeação definitiva na Escola de Direito da Universidade do Minho, ...


  • Manuel Couceiro Nogueira Serens

    (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (ULHT – Lisboa))

    Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Outubro de 1976; classificação: 16 valores, média aritmética). Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Julho de 1991; ...


  • Jorge Miranda

    (Professor Catedrático de Ciências Jurídico-Políticas)

  • Maria dos Prazeres Pizarro Beleza

    (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça)

    Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e docente convidada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde tem integrado as equipas de Processo Civil. Fez parte da Comissão de ...



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