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As ligas profissionais em portugal: traços gerais da sua regulação

Capítulo publicado en: La reforma del régimen jurídico del deporte profesional

As ligas profissionais em portugal: traços gerais da sua regulação

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Parece ser evidente que em Portugal algumas modalidades desportivas evidenciaram, desde os finais do séc. XIX e no decurso do séc. XX, a existência de atletas que faziam do desporto profissão ou dele retiravam dividendos financeiros para a sua subsistência, contudo não nos parece curial falar de desporto profissional, enquanto subsistema desportivo regulado de forma sistémica e integradora, antes de 1990.

I. Introdução

II. A instituição legal das Ligas Profissionais em Portugal

III. A modelação das Ligas Profissionais na LBAFD e na sua regulamentação

IV. Objecto social, competências e funcionalidades das Ligas Profissionais

V. A natureza jurídica das Ligas Profissionais

VI. Nota conclusiva