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A exploração comercial da imagem do praticante desportivo

Capítulo publicado en: La reforma del régimen jurídico del deporte profesional

A exploração comercial da imagem do praticante desportivo

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O desporto de alto rendimento, in illore tempore balizado por ideais de honra e probidade que impregnam ainda o chavão olímpico Sitius, Altius, Fortius, tem vindo desde sempre a ser objecto de intensa regulamentação a qual remonta à Antiguidade Grega.

I. Introdução

II. A Imagem do Desportista e a Comercialização do Desporto

III. A imagem como bem jurídico protegido

IV. A Gestão da Imagem do Praticante Desportivo

V. A dimensão publicitária dos contratos celebrados entre o praticante desportivo e o clube

VI. A exploração da imagem pelo praticante desportivo, directamente ou por intermédio de outrem

VII. No âmbito da actividade desportiva não vinculada ao clube ou à federação desportiva

VIII. A exploração da imagem pelo praticante desportivo, desligada do âmbito da actividade desportiva

IX. Conclusão