Filmagen de espectáculos desportivos e Direito de Arena

1. Apresentação-delimitação do objecto do estudo e metodologia do seu tratamento.

1.1. Vias de indagação sobre um possível objecto de direito sobre o «espectáculo».

1.2. Perspectivas de análise e situações jurídicas envolvidas.

2. O espectáculo como encenação, como produção audiovisual, como objecto de fixação fono/videográfica.

2.1. Espectáculo e encenação de obra.

2.2. Produtos cinéticos e obras audiovisuais.

2.2.1. Pressupostos e objecto de tutela no audiovisual.

2.3. Produção de fono/videogramas.

2.3.1. Fundamento da tutela da produção fono/videográfica (e da filmagem).

2.3.2. O contrato de fixação fono/video gráfica-delimitação do tipo.

3. O direito ao espectáculo como «direito de arena».

3.1. Noção de espectáculo como possível objecto autónomo de direitos privativos.

3.1.1. Direitos sobre «espectáculos desportivos» e outros não criativos- previsão convencional internacional.

3.1.2. Consagração legal do «direito de arena» e do direito ao espectáculo.

3.2. Direito sobre o espectáculo e direito de propiedade sobre os recintos.

3.3. Direito sobre o espectáculo e direito à imagem.

3.3.1. «Colaboração técnica» dos que figuram no espectáculo.

3.4. O direito à informação e a prestação empresarial no espectáculo.

3.5. Pressupostos, estrutura e natureza de um direito privativo sobre o espectáculo.

Un capítulo de...

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  Alberto de Sá e Melo

  Professor catedrático convidado en la Universidad Lusófona (Lisboa)